A Defensoria Pública da Paraíba registrou no ano de 2013, através do Núcleo de Combate à Homofobia, 272 atendimentos, 60% dos quais buscados por vítimas de discriminação e preconceito homossexual. No mesmo período foram elaboradas 47 petições, motivadas por indenizações de danos morais e uma inédita no estado, de ação de alimentos entre pessoas do mesmo sexo, além de adoção e reconhecimento e dissolução de sociedade de fato.
"Além das agressões físicas e morais, há casos de apedrejamento e até arremesso de fezes a pessoas e casas" destacou o Defensor Público e coordenador do Núcleo Carlos Calixto, que citou como áreas de maior intolerância na região metropolitana da Grande João Pessoa os bairros do Cristo, Mangabeira, Mandacaru, Funcionários I, Rangel, Roger, Bessa e Manaira. Nestes últimos, a maior incidência ocorre nas avenidas Argemiro de Figueiredo e Flávio Ribeiro Coutinho.
Carlão lamentou ainda que o preconceito parta de autoridades civis e religiosas, citando o caso de uma vítima brutalmente agredida a socos e pontapés, que ao procurar o padre e o delegado da cidade de Picuí ouviu um sonoro: "aqui viado não tem vez". Após percorrer as trinta e duas aldeias potiguaras espalhadas por Baia de Traição, Marcação e Rio Tinto, constatou serem improcedentes as denúncias de que alguns indígenas estariam sendo surrados por conta de sua opção sexual. Ele destacou a iniciativa do Defensor Público Geral Vanildo Brito, em criar o Núcleo há dois anos.
Apesar das precaríssimas condições de trabalho - dispõe apenas de uma pequena sala com computador e impressora e uma funcionária requisitada - Carlos Calixto ainda encontra tempo para proferir palestras junto a aldeias, escolas e comunidades carentes, orientando e advertindo sobre as consequências danosas da discriminação homofóbica. Nessas ocasiões, ele distribui cartilha que elaborou, de forma pioneira, onde aborda o tema de forma simples e pedagógica. Esse trabalho recebe integral apoio e incentivo da presidente da Associação Paraibana da Defensoria Pública Madalena Abrantes.
Assessoria
Fonte: http://www.paraiba.com.br/2014/02/19/67114-nucleo-combate-homofobia-ajuiza-acoes-de-indenizacao-e-ate-de-alimentos
