O Plano Safra da Agricultura Familiar chega aos 12 anos com grandes avanços. Nesse período, foram incorporadas ao crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) seguros ao produtor, garantias de preço, inovação tecnológica das propriedades, entre outras ações.
Na próxima segunda-feira (26), o Governo Federal anuncia, no Palácio do Planalto, em Brasília, o Plano Safra para Agricultura Familiar 2014/2015 com novas medidas para alavancar ainda mais o setor, estratégico para o desenvolvimento econômico e social do País.
Na safra 2002/2003, foram liberados 2,3 bilhões em crédito para a agricultura familiar. Para a safra 2013/2014, o governo liberou R$ 21 bilhões. Até abril, agricultoras e agricultores familiares do Brasil já tinham contratado R$ 18,7 bilhões.
“Passamos de 900 mil contratos de financiamento pelo Pronaf para mais de dois milhões na última safra. Este ano, 1,6 milhão de famílias já acessaram os recursos do programa”, explicou o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Valter Bianchini.
Segundo ele, o avanço da renda da agricultura familiar está ligado às políticas públicas que favorecem o setor e à conjuntura de mercado. “O objetivo do conjunto de medidas é ampliar a produção e melhorar a qualidade de vida no campo. Contribuem para esse desenvolvimento, também, as políticas sociais que elevam a renda dos brasileiros e provocam um círculo virtuoso, demandando mais alimentos”, destaca.
Plano Safra 2013/2014
Em 2013, o Governo Federal destinou R$ 39 bilhões para o conjunto de medidas que fortalecem a agricultura familiar, conhecido como Plano Safra da Agricultura Familiar. Desse total de recursos, R$ 21 bilhões foram para o Pronaf, possibilitando, assim, que mais agricultores, assentados da reforma agrária, pescadores, extrativistas e povos e comunidades tradicionais possam financiar de forma individual ou coletiva seus empreendimentos.
A novidade do último anúncio foi a mudança no enquadramento para as operações de crédito e de custeio e de investimento, passando de R$ 160 mil para R$ 360 mil para a contratação. As vantagens são um prazo maior para o pagamento e uma taxa de juros abaixo da inflação.
Essas condições valem até o próximo dia 30 de junho. Em 1° de julho de 2014 passa a vigorar o Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015.
Inovação tecnológica
Foi no Plano Safra que os agricultores familiares passaram a contar com o programa Mais Alimentos, que financia a diversificação e a reestruturação da unidade produtiva e aquisição de máquinas e de novos equipamentos, como o resfriador de leite, produtos para a pesca e aquicultura, irrigação, matrizes, tratores, ordenhadeiras, instalações e outros.
De julho de 2008 a junho de 2013 foram aplicados, no Mais Alimentos, mais de R$ 15 bilhões nos projetos dos produtores rurais. No mesmo período, o programa financiou mais de 75 mil tratores e 47 mil veículos de transporte de carga.
Bianchini explica que o Mais Alimentos foi um dos incrementos do Plano Safra. “Comemoramos os 12 anos do Plano Safra com importantes avanços nas políticas públicas para o setor. Tivemos a inclusão do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf); do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF); a entrada dos mercados institucionais como os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (Pnae); ajustes no Pronaf e os esforços para a regionalização de algumas medidas, como o que fizemos ao lançar o Plano Safra Semiárido, com um conjunto de medidas estruturantes de convivência com a seca”, explica.
