Avanço no combate à miséria foi maior entre crianças menores de seis anos, no campo e nas regiões Norte e Nordeste
Brasília, 23 – Os resultados alcançados pelo Plano Brasil Sem Miséria, lançado em 2011, já aparecem no 5º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e apontam que o país está a um passo de superar a pobreza extrema, ao garantir ritmo acelerado na redução das taxas. O documento foi lançado nesta sexta-feira pela presidenta Dilma Rousseff.
Em 2012, de acordo com o relatório, o percentual da população em situação de pobreza extrema havia caído para 3,5%. Esse número ainda não reflete o impacto de medidas adotadas pelo Plano Brasil Sem Miséria ao longo de 2012 e início de 2013. Nessa ocasião, passaram a receber complemento de renda todas as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família remanescentes na extrema pobreza.
“Tudo aponta para a manutenção do ritmo acelerado da queda depois de 2012”, destacou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Os dados oficiais sobre o impacto das medidas adotadas até o início de 2013 só estarão disponíveis no segundo semestre de 2014.
A coleta de informações da próxima edição da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) ocorreu em setembro do ano passado. Os dados lançados no Relatório dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio foram coletados em setembro de 2012.
“Este relatório ainda não reflete parte importante das inovações do Brasil sem Miséria, quando a complementação de renda às famílias em situação de pobreza extrema foi ampliada para as famílias com adolescentes até 15 anos, e, finalmente, para todas as famílias que permaneciam extremamente pobres no Programa Bolsa Família”, observou Tereza Campello.
Apesar da defasagem nas informações, o relatório já evidencia que a redução da pobreza extrema no Brasil ganhou velocidade entre 2011 e 2012. Nesse período, a proporção de miseráveis na população caiu 16%: passou de 4,2% para 3,5%. O número é próximo da meta de 3% estabelecida pelo Banco Mundial para ser alcançada em 2030.
Foco – Chama a atenção no relatório a queda mais acentuada da extrema pobreza entre crianças menores de seis anos. Se, na média da população, a redução da miséria foi de 16%, entre crianças nessa faixa etária, a taxa alcançou 20% entre 2011 e 2012.
O resultado é reflexo das primeiras medidas adotadas no mandato da presidenta Dilma Rousseff para combater a pobreza extrema. O limite de benefícios destinados a crianças e adolescentes foi ampliado de três para cinco por família, aumentando em 1,3 milhão o número de crianças beneficiárias.
O valor da transferência de renda pago por criança foi corrigido em 45,5%. Também teve início o pagamento de um benefício variável para mulheres gestantes ou com bebês em fase de amamentação.
Em 2012, no âmbito do Brasil Carinhoso, todas as famílias beneficiárias do Bolsa Família com filhos na primeira infância passaram a ter a renda complementada, para que nenhuma delas recebesse menos de R$ 70 mensais per capita. Assim, o cálculo passou a considerar a intensidade da pobreza de cada família.
A redução da proporção de extremamente pobres também foi mais acentuada entre mulheres, nas áreas rurais e nas regiões Norte e Nordeste. Apesar de a pobreza extrema continuar mais elevada no meio rural do que nas cidades, os índices do campo caíram de 11% para 8,9% entre 2011 e 2012. O relatório indica que, na região Nordeste, a pobreza extrema sofreu queda de 9,1% para 7%. No Norte, a taxa passou de 5% para 3,7%.
“A redução da extrema pobreza no país foi ainda maior nos grupos mais vulneráveis”, observou a ministra do Desenvolvimento Social.
Metas – O Brasil chega às vésperas do encerramento do prazo para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, marcado para 2015, como exemplo a ser seguido em suas políticas de combate à pobreza. Para o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil, Jorge Chediek, o “sucesso notável do Brasil nessa trajetória mostrou a todos que a liderança esclarecida e comprometida é capaz de ajudar a transformar a sociedade em menos de uma geração”.
No primeiro Objetivo do Desenvolvimento do Milênio, que trata de “acabar com a pobreza extrema e a fome”, a meta fixada para todos os países era originalmente reduzir à metade o nível registrado em 1990, quando um a cada quatro brasileiros (25,5%) era considerado miserável. Posteriormente, o país adotou metas mais ambiciosas que as internacionais: a redução da pobreza extrema a um quatro do nível de 1990 e a erradicação da fome.
Em 2007, o país já havia alcançado essa última meta. Segundo o relatório, o Brasil foi um dos países que mais contribuiu para o alcance global do primeiro Objetivo do Desenvolvimento do Milênio.
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