A presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição, defende a valorização do Salário Mínimo e reconhece a contribuição de seu aumento na melhoria da qualidade de vida do trabalhador brasileiro na última década. Desde 2003, o valor do mínimo teve crescimento real (acima da inflação) de 72,31%, de acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A valorização beneficiou diretamente 48 milhões de trabalhadores brasileiros que têm sua renda vinculada ao valor do piso nacional.
A presidenta Dilma acredita que o aumento do poder de compra do Salário Mínimo contribuiu para o fortalecimento da economia do País e para a redução das desigualdades sociais. “Houve governos em que o salário mínimo era baixíssimo e a inflação era muito alta, bem mais alta do que nos nossos governos, meu e do Lula. O que estamos fazendo é recuperar o poder de compra do salário mínimo, que vinha perdendo valor fazia muito tempo”, disse.
Salário no Brasil cresce mais do que no mundo
No mundo, os salários cresceram 1,3% em 2009; 2,1% em 2010 e 1,2% em 2011. No Brasil, os níveis atingiram quase o dobro do mundo, acima da inflação: 3,2% em 2009, ano da crise; chegando ao ápice em 2010, com 3,8%; e 2,7%, em 2011.
O relatório da Organização Mundial do Trabalho (OIT) aponta que a manutenção do crescimento dos salários no País se deve às políticas de valorização do Salário Mínimo e ao ganho de produtividade no mercado. De acordo com o Relatório Global sobre os Salários 2012/13, elaborado pela entidade, a média anual de crescimento do salário real no Brasil superou a média mundial entre 2009 e 2011.
Essa política adotada pelo Governo Federal também impulsionou os ganhos obtidos pelos trabalhadores de diversas categorias nas negociações com os patrões no ano passado. “O aumento real do Salário Mínimo nos últimos dez anos balizou os acordos coletivos em todo o País, e precisa ter continuidade”, destacou o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.
A política de valorização do Salário Mínimo começou a ser elaborada em 2006, no governo Lula. A consolidação aconteceu em 2011, com base na Lei n° 12.382, que definiu que o salário mínimo do trabalhador brasileiro será reajustado de acordo com a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, mais a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O dinheiro em circulação impulsiona a economia, gera novos empregos e fortalece o desenvolvimento. Os resultados são reconhecidos por entidades internacionais como a Organização Mundial do Trabalho (OIT).
Em 2013, 95% das 685 unidades de negociação salarial analisadas pelo Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS-Dieese) conquistaram reajustes acima da inflação para pisos salariais das categorias. Segundo o Balanço dos Pisos Salariais Negociados em 2013, do Dieese, o valor médio dos pisos salariais foi 9% maior, em termos nominais, que o valor médio observado nas mesmas unidades de negociação em 2012.
Oposição tenta barrar reajustes
A política de valorização do Salário Mínimo promovida por Lula e Dilma, que obteve resultados concretos para a população brasileira e reconhecimento internacional, corre risco de extinção. O candidato à presidência pelo PSDB, Aécio Neves, votou contra a Política de Valorização do Salário Mínimo (PLC 1/2011), renovada por Dilma, que garante aumentos salariais reais, acima da inflação, ano a ano.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, também do PSDB, quando estava no cargo, propôs mudanças no artigo 618 da CLT, que retirava o direito dos trabalhadores. O tucano defendia que garantias dos trabalhadores, como férias e jornada poderiam ser alterados em acordos coletivos. Na ocasião, o presidente da Câmara dos Deputados, órgão que aprovou a proposta, era Aécio Neves. Entretanto, em 2003, o presidente Lula impediu que as mudanças que prejudicariam os trabalhadores fossem a diante.
Além disso, o candidato Aécio já anunciou que, se eleito, Armínio Fraga será o novo Ministro da Fazenda. O economista declarou que a política de valorização do Salário Mínimo é um tema que precisa ser discutido. “O salário mínimo cresceu muito ao longo dos anos. É uma questão de fazer conta. O assunto é muito complexo e polêmico”, afirmou Fraga.
O candidato a vice-presidente de Aécio Neves, Aloysio Nunes Ferreira, determinou em 2009 que as estatais paulistas não poderiam conceder aumentos salariais e que deveriam retirar alguns direitos adquiridos pelos trabalhadores. Durante o governo de José Serra, em São Paulo, Aloysio foi chefe da Casa Civil e presidente da Comissão de Política Salarial.
Entre as medidas anunciadas por ele estava a proibição de negociação de novos benefícios (congelando os já existentes) e a redução de valores que ultrapassem a determinação registrada em Ofício de 17 de novembro de 2009: “Fica vedada a criação de benefícios, por liberalidade, bem como a majoração ou expansão dos previstos na legislação trabalhista, quer em termos quantitativos (em relação a valores ou percentuais previstos em lei), quer no que diz respeito à ampliação de suas hipóteses de incidência”.
No mesmo ofício havia a proibição de que os reajustes salariais e benefícios de cada categoria ultrapassasse o IPC-FIPE (índice relativo à inflação) do ano anterior, e que deveriam ser extintas as garantias de manutenção de nível de emprego negociadas em acordos anteriores. Proibiu, ainda, a negociação de qualquer garantia temporária de emprego, congelou os adicionais por tempo de serviço e proibiu a negociação de planos de Previdência Suplementar, planos de cargos e carreira, incentivo à aposentadoria ou demissão voluntária.
Mais Renda
A OIT também destaca a valorização de salário mínimo como uma das medidas que explicam a redução da pobreza no Brasil, o que é citado em trecho do relatório “2003 – Reparando o tecido econômico e social”. O relatório destacou o crescimento de 16% da classe média e, segundo a OIT, isso ocorreu devido ao fortalecimento do salário mínimo, entre outras ações.
Para a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), a superação da fome no Brasil, apontada no relatório “O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo”, é resultado da prioridade do Governo Federal no combate à fome, a partir de um conjunto de políticas públicas que garantiram aumento da renda da população mais pobre, maior acesso a alimentos, com especial destaque à merenda escolar, e a consolidação de uma rede de proteção social no País.
Entre os motivos que explicam o desempenho do Brasil na redução da fome, a FAO aponta o crescimento da renda da parcela mais pobre da população brasileira. Entre 2001 e 2012, a renda dos 20% mais pobres cresceu três vezes mais do que a renda dos 20% mais ricos. Esse movimento foi garantido por políticas de valorização do salário mínimo e de geração de emprego e renda no Brasil.
Fonte: www.saladeimprensadilma.com.br
