O Governo do Estado lança nesta sexta-feira (26), às 11h, na Maternidade Frei Damião, em João Pessoa, o projeto ‘Primeira Cidadania’, que tem o objetivo de reduzir o índice de sub-registro civil de nascimento, na Paraíba. Hoje, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse índice é de 15,8%. Com as ações do projeto, elaborado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o governo pretende diminuir o indicador para 10%, este ano, e 5%, em 2011.
O projeto será desenvolvido em duas etapas. Na primeira, será implantado um sistema informatizado que permitirá a comunicação online entre os cartórios e as 16 maternidades escolhidas. Com essa medida, espera-se que nenhum recém-nascido receba alta hospitalar sem ter sido registrado. Para isso, 32 pessoas – sendo duas de cada maternidade – serão treinadas para operar o sistema Arpennet – utilizado pelos cartórios de registros das pessoas naturais – nas unidades interligadas. Os funcionários vão se encarregar de receber a declaração de nascido vivo (DNV), emitida pela SES, e informar, via internet, ao cartório, sobre o nascimento da criança para que a certidão seja emitida e entregue à mãe.
Mutirões - Na segunda etapa, acontecerá a ‘Campanha Estadual de Mobilização pela Certidão de Nascimento’, nos 10 municípios com maior índice de sub-registro, nos quais serão realizados mutirões para o registro das pessoas que ainda não têm o documento. São eles: Alcantil, Conceição, Gado Bravo, Igaracy, Areia de Baraúna, Capim, Serra da Raiz, Cacimba de Dentro, Cacimba de Areia e Quixaba.
De acordo com a gerente-executiva de Ações Programáticas e Estratégicas da SES, Juliana Soares, essa iniciativa é o primeiro passo para a implementação do ‘Programa de Erradicação do Sub-registro de Nascimento nos Municípios do Estado’. “Está na hora de desenvolver ações voltadas à garantia dos direitos e da cidadania, integrada as ações de saúde da população paraibana. E, a erradicação do sub-registro civil, é uma das estratégias que contribuem para isso”, disse.
Maternidades - Além da Maternidade Frei Damião, as outras maternidades da Paraíba – entre públicas e privadas – que terão unidades interligadas são: Hospital e Maternidade Dr. Edgley, em Campina Grande; Hospital e Maternidade Peregrino Filho, em Patos; Hospital e Maternidade Silva Mariz, em Catolé do Rocha; Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho, em Santa Rita; Casa de Saúde e Maternidade Sr. da Luz, em Guarabira; Hospital e Maternidade Alice de Almeida, em Sumé; Casa de Saúde e Maternidade de Belém; Hospital e Maternidade Caçula Leite, em Conceição; Casa de Saúde e Maternidade Santa Rita de Cássia, em Rio Tinto; Hospital e Maternidade São Vicente de Paula, em Itabaiana; Maternidade Nossa Senhora de Fátima, em Picuí; Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Rosário, em Mamanguape. Hospital e Hospital Materno Infantil João Marsicano, em Bayeux. A Maternidade Lídia Meira, em Sousa, que fazia parte da lista, será substituída porque não funciona mais.
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